Aconselhamento jurídico claro.
Acompanhamento próximo.
Apoio jurídico a particulares, da primeira consulta à resolução do assunto. Explico as opções, os riscos e os custos antes de qualquer decisão.
Dra. Melanie Claro
Exerço advocacia em prática individual, o que significa que cada assunto é acompanhado por mim, do primeiro contacto ao fim do processo. Quem me procura sabe sempre com quem está a falar e em que ponto está o seu caso.
Antes de propor qualquer caminho, estudo os documentos e a lei aplicável. Sempre que possível, privilegio soluções negociadas, que poupam tempo e custos. Quando o tribunal é a via necessária, preparo o processo com o mesmo cuidado.
- Formação
- Licenciatura em Direito, Universidade Católica Portuguesa (Porto), 2010
Mestrado em Direito Privado, Universidade Católica Portuguesa, 2012 - Inscrição
- Ordem dos Advogados, desde 2014
- Cédula profissional
- N.º 53780P
- Línguas
- Português, Francês
Em que posso ajudar
Cada situação é diferente. Estas são as áreas em que trabalho com mais frequência e alguns dos assuntos mais comuns em cada uma. Em todas elas, quando o acordo não é possível, represento-o em tribunal.
Endividamento e Insolvência Pessoal e Coletiva
- Aconselhamento em situações de endividamento
- Negociação com bancos e credores, incluindo o PERSI
- Processo Especial para Acordo de Pagamento (PEAP)
- Insolvência de pessoa singular e exoneração do passivo restante
- Insolvência coletiva
- Processo Especial de Revitalização (PER), para empresas
Família e Menores
- Divórcio por mútuo consentimento ou sem consentimento
- Regulação das responsabilidades parentais
- Pensão de alimentos
- Partilha de bens após divórcio
- Separação de bens
Direito Civil
- Elaboração, revisão e incumprimento de contratos
- Heranças, habilitação de herdeiros e partilhas
- Arrendamento e questões imobiliárias
- Pedidos de indemnização
Direito Penal
- Acompanhamento na constituição de arguido e em interrogatório
- Defesa em processo-crime
- Apresentação de queixa e constituição de assistente
- Pedido de indemnização civil
- Estratégia processual definida para cada caso
Recuperação de Crédito e Mediação
- Cobrança de dívidas: injunções e ações executivas
- Negociação de planos de pagamento
- Mediação entre credores e devedores
- Soluções extrajudiciais antes do tribunal
Não encontrou a sua situação?
Descreva o seu caso. Se não for da minha área de prática, digo-lhe isso com franqueza e indico-lhe a quem se pode dirigir.
Princípios que guiam cada processo
Um assunto jurídico preocupa sempre quem o vive. Por isso, procuro que saiba sempre o que está a ser feito, porquê e quanto vai custar.
Marcar consultaSigilo profissional
Tudo o que partilhar comigo está protegido pelo segredo profissional, desde o primeiro contacto.
Comunicação clara
Explico as opções, os riscos e os prazos em linguagem simples, sem jargão desnecessário.
Honorários por escrito
Antes de começar, recebe uma proposta escrita com os honorários e as despesas previsíveis.
Acompanhamento próximo
Respondo aos seus contactos e mantenho-o a par de cada passo do processo.
Como funciona a primeira consulta
A primeira consulta pode ser presencial, no escritório, ou por videochamada, se estiver longe ou viver fora de Portugal.
Contacto
Ligue, envie um email ou preencha o formulário com uma breve descrição do assunto.
Consulta
Analisamos a sua situação e os documentos. Fica a saber quais são as opções possíveis.
Proposta
Se avançarmos, recebe uma proposta escrita com o plano de ação, os honorários e os prazos estimados.
Acompanhamento
Trato do seu assunto e mantenho-o informado até à resolução.
O que trazer para a consulta
- Documento de identificação e NIF
- Contratos, escrituras ou certidões relacionadas
- Cartas, notificações ou emails trocados
- Decisões ou documentos de tribunal, se existirem
- Em casos de dívidas: lista de credores e montantes, e comprovativos de rendimentos
- Uma cronologia breve dos acontecimentos
- As perguntas que quer ver respondidas
Transparência desde o início
Primeira consulta
A primeira consulta é paga. O valor é indicado no momento da marcação.
Proposta escrita
Para cada assunto, apresento uma proposta com uma estimativa de honorários e de despesas, assim como taxas de justiça e certidões.
Apoio judiciário
Se não tiver condições para pagar um advogado, pode pedir apoio judiciário à Segurança Social. Na consulta explico-lhe como funciona.
Dúvidas comuns antes de marcar
Não encontrou a resposta à sua dúvida? Envie-me a sua pergunta.
Colocar uma questãoQuanto custa uma consulta?
O valor da primeira consulta é indicado no momento da marcação. Se decidir avançar, recebe uma proposta escrita com os honorários antes de qualquer trabalho começar.
O que conto na consulta fica confidencial?
Sim. Todos os factos que me revelar estão protegidos pelo segredo profissional, mesmo que não venha a contratar os meus serviços.
Posso ser atendido se viver fora de Portugal?
Sim. As consultas podem ser feitas por videochamada e grande parte do acompanhamento faz-se por email e telefone. Os documentos podem ser enviados em formato digital.
Tenho dívidas que não consigo pagar. O que posso fazer?
Há várias soluções. Para particulares: a negociação direta com os credores, o PERSI junto do banco, um acordo de pagamento através de PEAP e, em último caso, a insolvência pessoal com exoneração do passivo restante. Para empresas: o Processo Especial de Revitalização (PER) e, quando a recuperação não é possível, a insolvência coletiva. Na consulta analisamos as dívidas e os rendimentos e escolhemos o caminho mais adequado.
O meu caso vai ter de ir a tribunal?
Nem sempre. Muitas situações resolvem-se por acordo, mediação ou por via extrajudicial. Na consulta avaliamos qual é o caminho mais adequado ao seu caso.
Quanto tempo demora um processo?
Depende do tipo de assunto e, nos processos judiciais, do tribunal. Na proposta indico uma estimativa realista dos prazos e mantenho-o informado sobre qualquer alteração.
Uma profissão regulada, com deveres para consigo
A advocacia só pode ser exercida por profissionais inscritos na Ordem dos Advogados, que fiscaliza o cumprimento das regras deontológicas.
Inscrição na Ordem
Cédula profissional n.º 53780P, verificável no site da Ordem dos Advogados.
Segredo profissional
Obrigação legal de guardar sigilo sobre todos os factos conhecidos no exercício da profissão.
Independência
Atuação livre de pressões e de conflitos de interesses, sempre no interesse do cliente.
Seguro profissional
Seguro de responsabilidade civil profissional, obrigatório para todos os advogados.
Marque a sua consulta
Pode contactar-me por telefone, por email ou pelo formulário. Respondo com a maior brevidade possível, dentro do horário de atendimento.
- Morada
- Rua Dr. Carlos Pires Felgueiras, 103, 1.º, Sala 2
4470-157 Maia - Telefone
- 925 982 533
Chamada para rede móvel nacional - Horário
- Dias úteis, 10h00–18h00
Atendimento por marcação